Outras operações não especificadas de câmbio: O IOF sobe de 0,38% para 3,5% na saída de recursos. Na entrada, permanece em 0,38%.
Nada muda para compras em sites internacionais, como Shein e AliExpress. Foi o que explicou o governo em coletiva de imprensa ontem. Mas, se a compra for paga com cartão de crédito internacional, incidirá IOF de 3,5% (mais que os 3,38% cobrados antes).
Não estamos alterando nada em relação à compra internacional, até porque muitos sites permitem o pagamento em reais, em moeda brasileira. Se você pagar com cartão internacional, já havia essa tributação do IOF.
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal
Empréstimos e previdência privada
Empréstimo externo de curto prazo: A operação, que era isenta de IOF, agora passa a pagar 3,5%. A mudança vale apenas para operações com prazo inferior a um ano que envolvam tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior.
Planos de previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): Antes isentas de IOF, essas operações pagarão 5%, para aportes acima de R$ 50 mil por mês. Segundo o Ministério da Fazenda, “a medida corrige distorção em situações de plano de seguro de vida utilizado, na prática, como investimento de baixíssima tributação para contribuintes de altíssima renda”.
