Segundo as resoluções, as infrações fazem com que os produtos se enquadrem na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.
Com isso, suspende-se a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites, que terão todos os lotes retirados dos mercados.
Ainda de acordo com a Anvisa, a venda desses produtos configura uma infração sanitária. Por isso, os estabelecimentos devem separar as unidades disponíveis e comunicar o fato à Vigilância Sanitária municipal para que ela possa tomar as medidas cabíveis.
Dicas ao comprar azeite
O azeite está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados:
– Desconfie sempre de preços abaixo da média;
