Os grandes geradores são estabelecimentos como supermercados, lanchonetes e hotéis que produzem mais de 200 litros de resíduos por dia.
De acordo com a Prefeitura, essas empresas são responsáveis pela coleta, transporte e destinação do próprio lixo. O descarte incorreto pode gerar multas, além de causar prejuízos à cidade e ao meio ambiente.
Ao todo, mais de 250 estabelecimentos deixarão de receber a coleta de lixo da Prudenco nesta quinta-feira. Confira as listas das empresas clicando neste link e também aqui.
O Poder Executivo considera as regulamentações do decreto nº 35.072/2024 e da lei municipal nº 9.875/2019.
Prudenco deixará de recolher lixo de grandes geradores em Presidente Prudente (SP) — Foto: Arquivo/TV Fronteira
Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente (Semea), Wilson Portella, a medida passa a valer nesta quinta-feira após quatro prorrogações para que os empreendedores pudessem se adequar às normas.
Ainda conforme Portella, as autoridades locais, como o Ministério Público, também têm cobrado a administração municipal para que as medidas sejam colocadas em vigor.
Os estabelecimentos que ainda pretendem questionar a medida devem solicitar, por meio de ofício, uma vistoria técnica junto à Semea, que enviará uma equipe para acompanhar a produção diária dos resíduos.
Com a mudança, a quantidade de resíduos aterrados pelo município deve ser reduzida em aproximadamente 30%. Atualmente, Presidente Prudente coleta cerca de 190 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia e aproximadamente 5.700 toneladas por mês.
Com a medida, o município passará de 190 para 130 toneladas de coleta diária, uma economia de 60 toneladas por dia, o que equivale a R$ 11.076,60 por dia de economia, R$ 332.298 por mês e R$ 3.987.576 por ano (cerca de 4 milhões).
Comunicado da Prefeitura de Presidente Prudente (SP) — Foto: Redes sociais
Pedido
A Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente (Acipp) e o Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Presidente Prudente (Sinhores) informaram ao g1 que não questionam a decisão, porém, protocolaram na Prefeitura um pedido para que a Prudenco siga realizando a coleta e a destinação do lixo aos grandes geradores que ainda não contrataram um fornecedor para executar esse serviço especializado.
Conforme as entidades, são classificados como “grandes geradores” os estabelecimentos que excedem 200 litros de lixo por dia, o que inclui um expressivo contingente de pequenos negócios como bares, lanchonetes, quitandas e padarias. No entanto, ainda segundo as entidades, tais empreendedores vêm há meses enfrentando dificuldades para contratar esse tipo de fornecimento para a gestão do próprio lixo e um acordo com a Prudenco poria fim a este impasse.
A Acipp e o Sinhores explicaram ao g1 que aguardam pela resposta da Prefeitura ao ofício datado de 22 de abril, “otimistas quanto ao aceite da proposta por parte do Executivo”.
Segundo as entidades, em 2024, foram realizadas seis reuniões públicas para prestar informações e orientação jurídica às empresas, visando à adequação ao decreto municipal que regulamenta a coleta e a destinação dos resíduos dos grandes geradores.
As entidades intermediaram negociações entre a Prefeitura, as empresas consideradas grandes geradores e empresas especializadas aptas a realizar a gestão do lixo em conformidade com a lei.
A Acipp e o Sinhores ainda pontuaram ao g1 que retomaram a questão para colaborar para uma solução definitiva.
