O professor doutor e promotor de Justiça do Estado de São Paulo Mário Coimbra, que é morador de Presidente Prudente (SP), é um dos autores colaboradores da 4ª edição do livro internacional “Tratado dos Direitos das Mulheres – Treatise of Women’s Rights” (Juruá Editora), que será lançado nesta sexta-feira (16).
Mário Coimbra possui estudos pós-doutorais em direito à saúde pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); é doutor em sistema constitucional de garantias pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru (SP); mestre em direito penal pela Universidade Estadual de Maringá (PR), a UEM; e especialista em proteção jurídica ao meio ambiente, patrimônio histórico, urbanismo e habitação pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha.
Coimbra também é professor de direito de processo penal no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; professor e membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público; e promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
O professor é autor de dois artigos da obra que reúne os direitos das mulheres de forma interdisciplinar.
“Tornei-me colaborador da obra porque no meu pós-doutorado eu já havia escrito sobre os direitos das mulheres, que são infinitos. Recebi esta missão com muita responsabilidade e alegria porque há uma legião de mulheres neste país que não vivenciam um décimo dos seus direitos”, afirmou Coimbra ao g1.
Um dos artigos o promotor escreveu em parceria com a filha Janaina de Almeida Coimbra, que também é promotora de Justiça, mas atua no Estado do Paraná. Ela é especialista em direito penal e processo penal pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.
Já o outro artigo, Coimbra escreveu juntamente com o professor Sérgio Tibiriçá Amaral, que é reitor do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente.
“É uma forma de propiciar a efetivação de direitos fundamentais negligenciados num país já marcado por grandes injustiças. Há dois artigos na obra. Um sobre tortura, que escrevi em parceira com minha filha Janaina de Almeida Coimbra Pereira, promotora de Justiça, que trata sobre o crime de tortura perpetrado contra as mulheres. O outro artigo escrito em parceria com o professor Sérgio Tibiriçá Amaral gravita sobre os direitos da mulher deficiente nas diversas áreas sociais, como saúde, moradia, trabalho etc.”, descreveu o promotor.
“A obra é destinada ao estudo dos direitos das mulheres na sua plenitude, daí porque recebeu o nome de tratado, pela profundidade e amplitude do conteúdo. Embora, em princípio, favoreça a efetivação dos direitos das mulheres, se destina à comunidade jurídica, abrangendo desde acadêmicos até profissionais do direito e de outras ciências sociais”, acrescentou.
Esta edição também é uma homenagem à professora Mirentxu Corcoy Bidasolo, cuja vasta experiência e contribuições para o direito penal são notáveis.
Mirentxu é professora catedrática de direito penal na Universidade de Barcelona, onde também preside o Departamento de Direito Penal e Ciências Criminais. Trata-se de uma referência no direito penal.
“As pessoas poderão encontrar na obra uma infinidade de direitos que, muitas vezes, são desconhecidos às próprias mulheres destinatárias desse microssistema jurídico, que aglutina uma infinidade de normas protetivas que são extremamente úteis para a efetivação de direitos fundamentais olvidados pelos próprios gestores públicos e entes privados”, concluiu Coimbra.
Serviço
O livro já está disponibilizado no site em pré-venda pelos valores de R$ 499,90 (impresso) e R$ 349,90 (digital). A coordenadora da obra é Denise Hammerschmidt.
