Tanto o produto da Almanara e Escarpas das Oliveiras não seguiam padrões legais de rotulagem e apresentavam uma série de irregularidades. As marcas teriam infringido as exigências sanitárias para as suas instalações, não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.Também se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.
Os produtos apresentam nas suas rotulagens apenas a embaladora Oriente Mercantil Importação e Exportação. O CNPJ da empresa, no entanto, consta na Receita Federal como “Extinto por Encerramento Liquidação Voluntária, desde 08/11/2023”. O UOL tentou contato por telefone e email com a empresa, mas não houve retorno até a publicação desta nota.
Segunda proibição de venda da semana
Essa é a segunda decisão de veto do tipo na semana. Na terça-feira (22), a Anvisa também A Anvisa também proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. Os produtos, segundo o Mapa, também se enquadravamm na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.
Em apreensão, as análises da pasta detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites. O ministério divulgou à época que isso comprometeria a qualidade e a segurança dos produtos.
Azeite falso: veja os cuidados na compra
O azeite de oliva foi líder de falsificações de produtos de origem vegetal em 2024. Os dados são do relatório, divulgado em março, pelo PNFraude (Programa Nacional de Combate à Fraude) do Ministério da Agricultura.
