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A devolução dos valores que vinham sendo descontados indevidamente na folha de pagamentos de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS começará em 26 de maio. Esta é a data do início do período de pagamentos da folha da seguridade social sobre o mês de maio, que se estende até 6 de junho.
Os aposentados e pensionistas que estão recebendo os benefícios sobre abril, que começaram a ser pagos ontem (24) e têm calendário de pagamento até 8 de maio, ainda terão os descontos indevidos porque a folha já estava rodando com os descontos.
Os recursos descontados indevidamente sobre abril, segundo a CGU (Controladoria Geral da União), não serão repassados às instituições suspeitas de desvios, e sim retidos para que a devolução seja feita para os beneficiários entre 26 de maio e 6 de junho.
Além da devolução, a partir de 26 de maio os aposentados e pensionistas deixam de ter os descontos indevidos em folha.
A data de início da devolução dos valores retirados indevidamente entre 2019, quando começou o esquema de desvios, até a folha de pagamentos de março de 2025 (o que, claro, vai variar de beneficiário para beneficiário), é incerta.
Em tese, os recursos serão devolvidos aos beneficiários por quem vier a ser responsabilizado após um processo criminal. Os recursos foram pagos pelo INSS, mas desviados no meio do caminho.
Em Brasília, no entanto, já há uma sugestão para que o governo arque com o ressarcimento antecipado. Integrante da base do governo, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) enviou um requerimento de indicação à Presidência da República propondo a abertura de crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para ressarcir as vítimas das fraudes que ocorriam desde 2019 no INSS.
Esse debate, de quem irá ressarcir os aposentados e pensionistas lesados entre 2019 e março de 2025 e quando, está só começando e deve se intensificar nas próximas semanas em Brasília. Pela complexidade do tema, ainda não há um desfecho no cenário de curto prazo.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
