Um comerciante de São Bento do Sapucaí (SP) foi condenado a pagar R$ 20 mil por usar nome e identidade visual parecidos com os do Carrefour; “me denunciei sem querer”, diz ele.
O que aconteceu
O empresário Fúlvio Aloísio Coutinho, 51, foi condenado por concorrência desleal após batizar seu supermercado de ‘Carrefulvio’, com nome, logotipo e fachada inspirados no Carrefour. A decisão é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e a retirada de qualquer elemento visual semelhante ao da rede francesa.
Segundo Fúlvio, a ideia surgiu como uma brincadeira nos anos 1990, quando fazia carretos com uma Toyota. “Eu levava de tudo, até noiva pra casamento. Um dia, um comerciante falou ‘carreto do Fúlvio’, e aquilo ficou na cabeça. Pensei: meu supermercado vai se chamar Carrefulvio”, contou ele ao UOL.
O nome foi adotado em 2009, quando abriu o mercado em uma área rural da cidade. “Já tinha fama de vender barato, vinha de uma família de comerciantes. Nunca precisei do nome para atrair cliente”.
A fachada logo virou ponto turístico local. “Tiravam cinco fotos por dia, gente parava o carro, fazia selfie. Nunca teve alguém que entrou achando que era Carrefour”, diz Fúlvio. “Era uma coisa engraçada”.
Apesar do tom popular, a Justiça entendeu que houve violação da marca e aproveitamento indevido da reputação da rede. Para os desembargadores, o uso do nome “Carrefulvio”, com visual semelhante ao da rede original — incluindo cores vermelha e azul, fachada verde e logotipo com uma letra “F” estilizada — criava associação com o Carrefour e poderia induzir consumidores ao erro.
Medo de ser preso
Fúlvio afirma que tentou resolver o impasse anos atrás, mas não conseguiu cumprir o prometido. “A primeira notificação chegou em 2011. Fiquei com medo de ser preso, disse que ia tirar, mas não consegui. Depois, em 2021, eu mesmo me denunciei sem querer”. Segundo ele, a nova advertência veio após criar um e-mail com domínio próprio.
Ele diz que já removeu todos os elementos do supermercado. “Tirei tudo: fachada, logotipo, carrinho, até o nome do Wi-Fi. Nem na comunicação interna uso mais”. Agora, o comércio virou Fulvio Supermercados.
O comerciante afirma que está acumulando prejuízo e se sente perseguido judicialmente. “Já gastei muito com advogado. Agora querem saber quanto ganhei com o nome. Parece que querem me quebrar”. Ele também reclama que o juiz “nunca quis ouvir” sua história.
Mesmo assim, diz que não se arrepende de nada. “Mesmo que arranquem até meu último centavo, não faria diferente. Minha missão está cumprida. Sei que errei aos olhos da Justiça. Multa tudo bem, mas esse tanto de processo é injusto”.
Entenda a condenação
A ação movida pelo Carrefour acusou o comerciante de usar indevidamente uma marca registrada e copiar sua identidade visual, configurando concorrência desleal. Segundo a empresa, o nome e o conjunto estético do mercado recriavam grosseiramente os elementos que identificam a rede no Brasil.
A Justiça reconheceu o chamado “aproveitamento parasitário”, quando alguém tenta lucrar com a fama de uma marca já estabelecida. Para o tribunal, o fato de Fúlvio atuar no mesmo ramo de atividade, mesmo sem lojas da rede na cidade, reforçava a associação indevida.
Também foi apontada a violação do “trade dress”, o conjunto visual que caracteriza uma marca. Isso inclui nome, logotipo, cores, fachada e demais elementos que compõem a identidade do estabelecimento. A corte considerou que o mercado recriava esses aspectos de forma suficiente para gerar confusão.
A decisão proibiu o uso de qualquer elemento visual semelhante ao Carrefour e impôs multa de R$ 20 mil por danos morais. Fúlvio foi obrigado a mudar fachada, carrinhos, caixas de entrega, redes sociais e até o nome do Wi-Fi. Os danos materiais, que envolvem possíveis lucros obtidos com o nome e prejuízos à rede, serão apurados em uma fase posterior do processo.
