No documento virtual, os artistas explicam os apontamentos e as propostas do grupo e convidam o público a fazer parte da ação por meio da assinatura eletrônica e do compartilhamento do conteúdo.
Após o término do prazo, previsto para esta quarta-feira (28), às 13h, os artistas pretendem ir até a Câmara Municipal de Presidente Prudente para protocolar o manifesto e fazer o pedido de uma audiência pública.
A categoria apontou os seguintes pontos no manifesto contra o conselho:
- Indicações monocráticas da presidente, com ausência de convocação de eleições, para a ocupação de diversas cadeiras da composição atual do conselho, desrespeitando os princípios expressos nos artigos 8º a 13º do regimento, que estabelecem o processo de eleição dos representantes setoriais da sociedade civil por meio de votação entre os pares;
- Ausência de atas, relatórios e publicações oficiais das reuniões e diversos documentos, violando o artigo 18, incisos II e VIII;
- Postura autoritária e centralizadora da presidência, opondo-se aos princípios democráticos, da legalidade e da transparência a que o conselho deve obedecer (artigo 30);
- Violação da autonomia da instância plenária nos casos de pedido de afastamento do presidente (artigos 70 a 82) e encaminhamentos diversos da diretoria sem a aprovação do plenário;
- Assédio institucional, censura e intimidação de conselheiros(as), o que fere diretamente o artigo 65, inciso III – que exige decoro e respeito no exercício da função; e
- Condução dos trabalhos da presidência com quebra do princípio de impessoalidade, desinformação, mentiras, entre outros atos graves.
Ao g1, um dos organizadores do manifesto, Fernando Ávila, contou que as reivindicações da classe são destituição integral do conselho, organização de novas eleições (criação de comissão eleitoral, eleições, posse), via decreto municipal; convocação de reunião pública e a continuidade das escutas públicas.
“Há um ano essa nova ‘gestão’ foi iniciada e não houve possibilidade real de participação dos fazedores de cultura. Reuniões mal organizadas, sem ampla divulgação, quando as pessoas vão às reuniões e tentam participar são silenciadas, microfones mutados, há tentativa de intimidação por parte da presidente, que é sempre a única pessoa a falar”, alegou Ávila.
Além disso, o organizador disse ao g1 que, quando questionam o Conselho Municipal de Política Cultural sobre a verba recebida da Política Nacional Aldir Blanc e os cortes que ocorreram em 2025, os artistas são respondidos com abusos e processos na Justiça.
“Presidente Prudente recebeu ano passado R$ 1.529.822,11 da Política Nacional Aldir Blanc, agora vamos para o ciclo 2 e, até dia 1º de julho deste ano, a cidade precisa enviar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR ), com a previsão do que fará com o dinheiro pelos próximos 4 anos”, explicou Ávila.
“A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) iniciaria semana passada as escutas para fazer a elaboração desse documento e a presidente do conselho, sem consulta prévia aos trabalhadores, oficiou a secretaria e solicitou o cancelamento dessa escuta tão importante”, salientou em entrevista ao g1.
“Quando perguntamos nas reuniões à presidente sobre ciclo 2 da PNAB, sobre os cortes que ocorreram esse ano, ou sobre o futuro das políticas culturais da cidade, somos respondidos com abusos e processos na Justiça, ‘denúncias anônimas’, Boletins de Ocorrência contra os artistas, grupos, coletivos e até mesmo funcionários da própria Secult”, completou o artista.
Reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural são realizadas de forma on-line — Foto: Cedida
Conforme a agente e produtora cultural Mariane Palhares, os artistas de Presidente Prudente buscam uma cultura participativa.
“O manifesto segue com mais de 100 assinaturas de agentes, produtores e artistas locais que não se sentem representados. Essa gestão foi auto-eleita sem processo democrático de votação, divulgação e representação. Conselhos são instrumentos da participação popular e controle social, por isso nos unimos, fizemos a carta manifesto”, concluiu ao g1.
Para o produtor cultural Helber Henrique Guedes, a ação é mais do que uma denúncia, ela propõe saídas.
“O manifesto nasceu a partir de um encontro público e aberto chamado Círculo da Cultura, que reuniu artistas, produtores, coletivos e representantes da sociedade civil. Foi uma resposta coletiva às denúncias de autoritarismo, irregularidades e falta de representatividade no atual Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente”, explicou Guedes.
“O manifesto é um chamado à reconstrução democrática do espaço que deveria representar a cultura de Presidente Prudente, com ética, pluralidade e participação real”, finalizou o produtor.
Outro lado
O g1 solicitou um posicionamento oficial sobre o assunto ao Conselho Municipal de Política Cultural e a resposta enviada à reportagem pela diretoria do órgão colegiado segue abaixo na íntegra:
“Nos últimos dias, um grupo composto por aproximadamente 14 pessoas redigiu um manifesto e iniciou uma mobilização para coletar assinaturas, até artistas de outras cidades receberam. No entanto, é importante ressaltar que essa iniciativa parte de um coletivo específico e algumas pessoas que não ficaram satisfeitas com o resultado das eleições regulares.
O Conselho Municipal de Cultura (COMUC) reforça que suas eleições foram conduzidas de maneira legítima e regular, seguindo todos os trâmites legais e devidamente registradas nos órgãos competentes. Não há qualquer ilegalidade no processo eleitoral ou na composição do Conselho.
Ao longo dos últimos meses, denúncias sobre supostas irregularidades foram apresentadas ao Ministério Público, questionando o funcionamento do conselho. No entanto, todas as alegações foram arquivadas por falta de provas e também por ficar claro que o COMUC age de forma legalizada.
O COMUC, como órgão permanente e legalmente constituído, permanece atuando com responsabilidade e autonomia, promovendo ações que fortalecem o setor cultural de maneira transparente e democrática.
Diante da propagação de informações inverídicas e difamatórias, o conselho já adotou as medidas cabíveis, incluindo boletins de ocorrência e processos cíveis para a devida apuração dos fatos. O COMUC seguirá cumprindo seu papel com integridade, garantindo a continuidade do trabalho cultural em benefício da comunidade.
É importante ressaltar que essa nota oficial está acompanhada de documentos oficiais que comprovam cada esclarecimento”.
