Projeto pode salvar Bolsonaro. A urgência acelera a tramitação da proposta que concede anistia a todas as pessoas que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 até a sanção da lei. Com esses termos, a lei beneficiaria Bolsonaro. Se aprovada a urgência, o texto estaria livre de passar por comissões e iria direto à análise do plenário.
Votação depende de Motta. Não há garantias de que a proposta será votada. O pedido ainda precisa ser incluído na ordem do dia pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O chefe da Casa, no entanto, não é obrigado a pautar o requerimento. Desde 2010, existem 1.038 requerimentos de urgência parados e prontos para serem analisados.
Presidente está fora do país. Nesta semana, os trabalhos da Câmara serão conduzidos pelo vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ). Motta viajou com a família para o exterior e só deve voltar no domingo de Páscoa.
PL mudou estratégia para o projeto. Sóstenes começou a colher assinaturas individuais para levar o tema ao plenário sem necessidade de um acordo no colégio de líderes. O movimento foi motivado pela falta de apoio das lideranças do centrão, irritadas com o “blefe” do deputado, que passou semanas dizendo que já tinha o endosso das siglas.
Anistia não é prioridade para a Câmara. Apesar da pressão da bancada bolsonarista, Motta tem priorizado outras pautas, como a lei de reciprocidade e a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000. Lideranças partidárias também mostraram pouco apoio.
Se for aprovado na Câmara, ainda teria de passar pelo Senado. A proposta precisa ser analisada nas duas Casas legislativas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não demonstrou interesse em avançar com o texto.
