“Embora o texto esteja na Casa Civil, ainda há, dentro do MME, espaço para melhorias, aprimoramentos e colocações. O secretário [de Energia] Gentil [Nogueira] pediu apenas para sermos objetivos nas sugestões, sem questões genéricas”, afirmou Menel.
Segundo Menel, a reformulação ideal do marco legal do setor elétrico seria por meio de um projeto de lei amplo, como discutido em 2016 no escopo da Consulta Pública 33. “A proposta era completa, coesa, um documento único, e deu no que deu. Um documento belíssimo, mas que nunca avançou”, afirmou. Por isso, a reforma “fatiada” por meio de pontos essenciais, como discutido agora pelo MME, parece uma alternativa viável.
A reforma defendida pelo MME é baseada em três eixos: aumentar o desconto tarifário para o consumidor de baixa renda, abrir o mercado de energia para que todos os consumidores, inclusive residenciais, possam escolher o seu fornecedor, e redução de subsídios ao grande consumidor, com a limitação da autoprodução e do desconto na tarifa fio.
Representantes de consumidores de energia eletrointensivos alegaram que o projeto vai deslocar custos para o setor produtivo. Geradores que usufruem dos benefícios argumentaram que os investimentos em projetos de geração foram planejados contando com a manutenção das regras. Até mesmo agentes não afetados diretamente pelas mudanças defenderam que o governo aproveite o momento para revisitar subsídios dos painéis solares.
Um agente resumiu parte da discussão: “Todos têm seus argumentos. Agora, é a hora de argumentar porque o seu ponto é mais importante que o do outro”.
