De acordo com a Secult, o incentivo tem os objetivos de promover a cultura popular brasileira, fortalecer os laços comunitários entre os moradores e oferecer momentos de lazer, música, comidas típicas e brincadeiras tradicionais.
A organização das festividades ficará a cargo da secretaria em parceria com os munícipes, representantes dos bairros e distritos de Presidente Prudente, “de preferência os que já tenham realizado festas juninas ou julinas em suas ruas ou bairros”.
As festas ocorrerão, preferencialmente, no período de 1º de junho a 13 de julho, de quarta-feira a domingo.
As datas de realização das festas nos bairros serão definidas por meio de sorteio, após a classificação dos bairros e definição dos representantes.
O sorteio se dará de forma presencial, com data e horário definidos antecipadamente pela Secult.
Critérios de avaliação
Serão classificados até 25 bairros e os representantes serão os responsáveis pela organização da programação em sua rua ou bairro.
O principal critério de avaliação será a comprovação com arquivo de fotos ou redes sociais de festas realizadas anteriormente no bairro, ou pelo representante, além do recolhimento de, no mínimo, 20 assinaturas de moradores do bairro reconhecendo sua liderança.
A Comissão de Avaliação dos inscritos será composta por dois membros da Secretaria Municipal de Cultura e um membro do Conselho Municipal de Cultura.
Para a definição das festas, serão mapeados os bairros e distritos, ficando a cargo da comissão a definição dos locais.
Caso haja mais participantes no mesmo bairro, ou bairros muito próximos, a definição se dará por sorteio, possibilitando a união dos bairros.
As ruas, locais das festas juninas, serão definidas pela população e serão classificados com a comissão organizadora da Secult.
O representante classificado assinará um termo de responsabilidade com a Secult, no qual se compromete em realizar a divulgação do evento e convidar moradores dos bairros e adjacências a participarem do festejo junino. Também se compromete a promover arrecadações de comidas típicas juninas a serem distribuídas gratuitamente na festa.
A responsabilidade da decoração, da fixação das bandeirinhas e do preparo das pipocas também será do responsável por cada festa.
Apoio
A Secretaria Municipal de Cultura disponibilizará para cada uma das 25 festas juninas:
- um piso de palco medindo 6m x 3m;
- uma tenda de 8m x 8m;
- uma barraca 4m x 4m;
- sonorização;
- iluminação;
- uma apresentação musical;
- dois sanitários químicos, sendo um com acessibilidade;
- 15 quilos de milho de pipoca;
- quatro garrafas de óleo de soja (900ml cada);
- um quilo de sal de cozinha;
- mil saquinhos de pipoca; e
- 400 metros de bandeirinha junina para decoração.
Todo o processo será realizado por meio de edital, podendo sofrer alterações na sua estrutura, quantidades ou características dos itens, de acordo com a disponibilidade e conformidade dos fornecedores participantes.
Situações atípicas durante o processo licitatório poderão demandar a adoção de procedimentos administrativos legais por parte da Secult, a fim de viabilizar a execução do projeto conforme os objetivos estabelecidos.
As despesas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da parte elétrica e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os ofícios de solicitações e de interdições ficarão a cargo da pasta municiáç.
Serão investidos até R$ 150 mil, recurso do Fundo Municipal de Cultura, aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura.
